Santa Casa de Maringá
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ no 79.115.762/0001-93, sediada na Rua Santos Dumont, n°555, Vila Operária Z.03, CEP: 87.050-100, Maringá/PR., razão social Irmandade Santa Casa de Misericórdia Maringá e o Plano Santa Casa Saúde de Maringá, valoriza a privacidade de seus usuários/ clientes/fornecedores/colaboradores, por isso criou essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.
Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Encarregado: Diego Canever
Contato: lgpd@santacasamaringa.com.br
ÍNDICE
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
Essa política visa regular, de forma simples, transparente e objetiva, como seus dados pessoais (“Titular”) serão coletados, utilizados e protegidos. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento, no qual busca esclarecer os motivos e as finalidades dos tratamentos de dados realizados pela IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ.
A Política é destinada: (i) a todas entidades integrantes da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ (hospital, plano de saúde, clínicas, laboratórios e setores administrativos); (ii) a todos os profissionais que mantém relação com alguma entidade da Hospital ou do Plano de Saúde; (iii) aos terceiros que atuam em nome da Hospital ou do Plano de Saúde; (iv) aos agentes de tratamento de dados pessoais que de qualquer forma se relacionem com a Hospital ou com o Plano de Saúde; (v) aos titulares de dados pessoais, cujos dados são tratados pela Hospital ou pelo Plano de Saúde, para tanto é de suma importância que conheçam algumas definições:
2. COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS
O Titular ou Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio dos sites operados pela IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, inclusive nos sites por eles operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ que possuam o mesmo objetivo.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
As principais finalidades para o tratamento de dados, utilizar dados pessoais para cadastro, de forma a fornecer os seus produtos e serviços, realização de exames e procedimentos, prestar serviços hospitalares, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos, realizar cobrança, pesquisas de opinião ou de satisfação e de acolhimento, gestão da Tele consulta ou Tele orientação, acesso ao Wi-Fi, oferecimento de novos produtos, Responder Dúvidas, solicitações e fornecer suporte, entre outras atividades.
2.1 DADOS COLETADOS DO TITULAR
DADOS PESSOAIS FORNECIDOS DIRETAMENTE PELO USUÁRIO: o Hospital coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados voluntariamente pelo usuário ao se cadastrar em seu portal ou utilizar seus serviços sejam eles presenciais, via portal ou por aplicativos de mensagens.
Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que o Titular está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela HOSPITAL:
Em alguns casos será necessário coletar DADOS DE CRIANÇAS que possuam vínculo parental com o responsável legal. Nesses casos será requerido o expresso consentimento do responsável legal para realização das operações de tratamento desses dados. Cabe ao responsável legal o dever de prestar informações corretas e atualizadas. A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ não será responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo responsável legal.
DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR TERCEIROS: No que é permitido por Lei, a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ poderá receber dados pessoais de terceiros, sejam parceiros, prestadores e outras fontes de terceiros independentes, tais como de bases de dados públicos de serviços relacionados ao Titular. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ preste os seus serviços ao Titular e será tratado em conformidade com as disposições desta Política.
DADOS COLETADOS EM SITE: A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ também pode coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), endereço IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que poderá ser consultada em nosso Aviso de Cookies disponível em nosso site.
2.2 BASE PARA A UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Para a execução de contratos ou diligências preliminares. (Inciso V do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18): i)Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular; ii) Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ; iii) Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições; iv) Para divulgação do guia de prestadores médicos e da rede credenciada de estabelecimentos de saúde; v) para recebimento das faturas hospitalares.
Caso a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória. (Inciso II do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18): i) Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018; ii) Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente; iii) Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica; iv) Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017; v) Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975. vi) Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais; vii) conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.
Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento. (Inciso VIII do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) i) Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.
Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física. (Inciso VII do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18 i) Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável.
Na busca do interesse legítimo da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais: (Inciso IX do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) i) Envio de comunicações para fins informativos; ii) Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ; iii) coleta de dados dos visitantes.
Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes. (Inciso X do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) i) A condução de investigações internas.
Por meio de autorização concedida pelo Titular. (Inciso I do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) i) Para o tratamento de dados pessoais de crianças; ii) Para contatos que envolva condições clínicas de interesse do titular via mensagens eletrônicas.
3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou eventualmente, por ele contratados em nuvem pelos fornecedores de serviços.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:
i. Quando necessário a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
ii. A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ somente autorizam o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site ou local de armazenamento é totalmente seguro e a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, nas seguintes situações e nos limites legais: a) Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados ao Titular, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que as Unidades Hospitalares do HOSPITAL estão credenciadas a operar; b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da HOSPITAL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a HOSPITAL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição; e) Entre empresas da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ (Plano de Saúde, centro médico e etc.); f) Entre seus departamentos internos, com acesso de colaboradores designados; g) Com entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios, empresas especializadas em cobrança, escritórios de advocacia.
Nos casos aplicáveis, todos os prestadores de serviços e parceiros comerciais da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, estão sujeitos a rigorosos contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais ao quais têm acesso.
5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Em alguns casos a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.
A divulgação legal poderá ser feita para:
6. RETENÇÃO DE DADOS
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
Qualquer dado pessoal em posse da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ será armazenado de acordo com os padrões de segurança e níveis legalmente exigíveis para impedir ou minimizar incidentes de privacidades.
Embora a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares, de modo que podemos suspender, parcial ou integralmente, os nossos serviços sem aviso prévio em caso de suspeita de quebra de segurança.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
Os dados dos Titulares serão armazenados pelo período estritamente necessário para o atendimento de cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com seus respectivos prazos legais/regulatórios.
7. DIREITOS DO TITULAR
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ Saúde se coloca à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo nosso portal do titular.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ Saúde empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.
8. PLANOS DE SAÚDE: SANTA CASA SAÚDE
No que tange ao Plano Santa Casa Saúde, pertencente a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ as principais finalidades do tratamento são:
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Ao navegar pelo nosso Website, poderemos realizar a coletar de cookies. Os cookies auxiliam os sites a funcionarem ou funcionarem com mais eficiência, além de “lembrar” das ações e preferencias registradas em futuras visitas. A maioria dos navegadores aceitam cookies, entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar cookies específicos e podem apagar seu histórico de cookies a qualquer momento.
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Ao acessar, pela primeira vez, o site da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, você será informado sobre a coleta de cookies.
Além dos cookies da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, o site também poderá comportar cookies de terceiros, inclusive para fins de indexação do site em ferramentas de busca. Contudo, para compreender as finalidades das coletas de dados realizadas por esses cookies de terceiros, é necessário visitar as políticas de privacidade de tais empresas. Os cookies de terceiros comportados por nosso site são os seguintes:
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Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Titular, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
10. AÇÕES DE MARKETING
A nossas ações de marketing visam proporcionar uma relação transparente entre a nossa empresa e o titular de dados.
Definições Essenciais
Esta política visa estabelecer as formas e modelos de marketing que a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ utiliza. A presente política visa nortear as fases do processo de marketing.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ tem vinculado suas ações ao compromisso com a sociedade com a sustentabilidade; diversidade e etc.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ segue preceitos e valores que traçam todas as suas relações com as partes interessadas, não seria diferente em todas ações de marketing.
O conteúdo das propagandas comerciais da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ é sempre clara, para que o cliente possa entender tudo aquilo que está sendo proporcionado de forma transparente, além de estar sempre de acordo com os compromissos éticos da Instituição. Em nenhum momento trazemos propagandas falsas ou enganosas.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, disponibiliza informações sobre seus produtos e serviços, de forma clara e o mais completa possível, independente do meio que foi transmitido.
Importante ponto a frisar é que a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ em todo seu marketing direto usa apenas a lista de dados de destinatários autorizados. Não enviamos e-mail marketing sem opção de opt-out do cliente da listagem de marketing, ademais realizamos telefonemas apenas em horários permitidos por lei, respeitando, assim a privacidade do Cliente.
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ promove um ambiente de trabalho sadio, organizado e harmonioso, visando a valorização dos ser humano, a saúde e a segurança. A diversidade também é fonte da nossa cultura e, por isso, é inaceitável qualquer manifestação de discriminação e preconceito de qualquer natureza, tampouco atitudes que envolvam violência física ou verbal, e qualquer tipo de assédio. Todas as atitudes em prol dos direitos humanos, condições de trabalho, proteção ao meio ambiente e combate à corrupção, discriminação e assédio estão reforçados no Código de Conduta Ética e Compliance.
Importante destacar, que ao participar de um evento promovido pela IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, você está ciente e concorda, que sua imagem poderá ser coletada através de fotos e vídeos, bem como poderá ser utilizada posteriormente para ações de marketing, seja ela em nosso Website ou em nossas redes sociais. No entanto, caso não queira que ocorra a divulgação, poderá nos contatar que faremos a retirada.
Além disso, a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ sempre segue as leis vigentes e respeita a livre concorrência. Repudia a exploração de mão de obra infantil, o trabalho escravo ou degradante e a corrupção em todas as suas formas, inclusive na sua relação com fornecedores e parceiros.
11. REVISÕES DA POLÍTICA
Caso a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no website, bem como sempre que possível será informado para o titular de dados.
12. CONTATO
A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ e seu respectivo DPO – Dr. Diego Canever se coloca à disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pela página https://www.santacasamaringa.com.br/lgpd.
13. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Versão atualizada em novembro de 2022.