Pagar um medicamento com até 90% de desconto é muito bom, não é mesmo? Pessoas que sofrem de doenças crônicas, como a hipertensão e o diabetes, compreendem perfeitamente as dificuldades que os gastos recorrentes com medicamentos nos trazem. Uma das alternativas para aliviar esse problema que afeta o bolso de milhões de brasileiro é a Farmácia Popular do Brasil, um programa disponível para todos os indivíduos do país que garante que os pacientes tenham acesso aos medicamentos corretos sem gastos excessivos.

O que é a Farmácia Popular?

Criada pelo Governo Federal no ano de 2004, em parceria com as prefeituras municipais do país, a Farmácia Popular tem a finalidade de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos. O objetivo é reduzir os gastos orçamentários das famílias, além de minimizar as despesas que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem devido às internações que são resultados do abandono ou falta de adesão dos tratamentos.

Como a Farmácia Popular Funciona?

Até a metade do ano de 2017, a Farmácia Popular atuava de duas maneiras: por meio da rede própria e por meio do sistema de co-pagamento (“Aqui Tem Farmácia Popular”), que apresentam algumas diferenças:

Rede Própria

A Rede Própria deu início ao programa da Farmácia Popular. Entretanto, deixou de funcionar recentemente devido ao Ministério da Saúde, que decidiu cortar o repasse de tal modalidade.

Sob responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras municipais, as unidades próprias da Farmácia Popular eram padronizadas e ofereciam às pessoas um atendimento personalizado, que incluía orientações sobre cuidados com a saúde, além de ações educativas.

A finalidade da Rede Própria repassar medicamentos e preservativos masculinos ao consumidor pelo valor de custo, garantindo assim uma redução de até 90% no valor final.

Aqui Tem Farmácia Popular

Único sistema em vigência nos dias de hoje, “Aqui Tem Farmácia Popular” oferece descontos aos atendidos de uma forma um pouquinho diferente. Nesta modalidade, o governo assume parte do valor do medicamento, enquanto o cidadão paga o valor restante. Isto é resultado de uma parceria entre algumas farmácias e redes privadas do país.

O cálculo baseia-se nos valores de referência de cada princípio ativo, definidos previamente pelo Ministério da Saúde. Como na rede própria, a ajuda de custo por parte do governo pode resultar na redução de até 90% no preço final.

Para que você entenda melhor:

Preço do medicamento na farmácia menor que o preço referencial: o governo paga 90% do valor comercializado e o cidadão paga 10% do preço da venda.

Preço do medicamento na farmácia igual ou maior que o preço referencial: o governo assume 90% do valor de referência e o cidadão paga a diferença do preço da venda.

É importante que, antes de assinar, o usuário confira os dados que estão registrados no cupom vinculado, pois ele serve como uma forma da pessoa saber quando deve adquirir novos medicamentos.Para que a compra no estabelecimento credenciado seja efetuada, a farmácia deve verificar os dados do consumidor, bem como da receita. Feito isso, o sistema de vendas do programa Farmácia Popular é acessado, processando a dispensação dos medicamentos. Uma vez feita a venda, são emitidos o Cupom Vinculado e o Cupom Fiscal. O Cupom Vinculado deve, obrigatoriamente, ser assinado pelo usuário, bem como deve ser preenchido o endereço no momento da compra.

Princípio Ativo

Entender o que significa “Princípio Ativo” é fundamental para que você compreenda como os valores de referência são calculados baseando-se nele.

O princípio ativo trata-se da substância presente nos remédios. Esta substância é a responsável pelo efeito farmacológico. Ou seja, são tais substâncias que agem no organismo de forma direta, exercendo assim o efeito prometido pelo medicamento. Desta forma, cada medicamento contém em sua composição uma substância química ativa principal, ou simplesmente o “princípio ativo”. Tal termo ganhou maior notoriedade após os genéricos se popularizarem, pois eles carregam os nomes próprios de cada princípio ativo.

Como se Cadastrar e Participar da Farmácia Popular?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como se cadastrar e participar da Farmácia Popular do Brasil, entretanto isso é mais fácil do que muitos imagem, já que o cadastro simplesmente não é necessário. É isso mesmo!

O indivíduo pode garantir o benefício em uma rede credenciada portando somente o documento oficial número do CPF e a receita médica. Entretanto, para que a pessoa seja aceita pelo programa, a receita deve obrigatoriamente conter assinatura do médico e carimbo, bem como o endereço do estabelecimento de saúde, o nome e o endereço do paciente, e a data da prescrição.

Também é válido destacar que a receita deve ter validade de até 180 dias nos casos de fraldas geriátricas ou remédio, e um ano para anticoncepcionais. A obrigatoriedade da receita não se faz necessária somente para um controle, como também para intensificar o combate à automedicação, além de incentivar o uso de medicamentos adequados, bem como o tratamento ideal para cada paciente.

O programa Farmácia Popular é liberado à toda a população, em especial aos indivíduos que apresentam dificuldades em seguir o tratamento medicamentoso por causa da falta de renda. Ainda que você tenha um plano de saúde e não seja paciente do SUS, você pode usufruir dos benefícios da Farmácia Popular.

Perguntas Frequentes sobre a Farmácia Popular

Como os Medicamentos são Escolhidos?

A escolha de quais medicamentos o governo deve subsidiar leva em conta alguns critérios muito relevantes, como quais são as principais doenças que acometem a população brasileira, quais medicamentos apresentam maior impacto econômico para as famílias, medicamentos genéricos registrados, programadas assistencialistas do Ministério da Saúde e produção de laboratórios oficiais, dentre outros.

Posso Pegar Fraldas Geriátricas?

Também é possível que o cidadão encontre fraldas geriátricas com valores até 90% mais baratos dentro das farmácias credenciadas. Para que o desconto seja garantido, a pessoa deve ter 60 anos ou mais, ou portar alguma deficiência.

Os documentos para a aquisição são os mesmos que os medicamentos demandam para possam ser comprados: laudo ou receita médica, documento com foto e CPF. Para indivíduos que são considerados incapazes, a compra deve ser efetuada por seu representante legal.

Contudo, há um limite de quatro fraldas por dia, podendo ser adquiridas 40 unidades a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês.

Como Encontro as Unidades Credenciadas na Farmácia Popular?

Para você descobrir onde há farmácias mais próximas de você que estão credenciadas no programa, acesse o site do Ministério da Saúde para verificar os endereços e os telefones das unidades.

Também é possível que as farmácias credenciadas sejam identificadas através de banners oficiais do programa, que devem estar posicionados nas fachadas dos estabelecimentos.

Fonte: Organização Pan Americana de Saúde